O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recusou, na última quinta-feira (28), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte.
Essa decisão foi baseada em uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que concordou com a posição do ministro.
Segundo Gonet, “não há informações que justifiquem a devolução do passaporte do requerente. A medida de retenção do passaporte visa evitar que o investigado deixe o país, o que representaria um risco para as investigações criminais em curso. Os fundamentos para essa medida continuam válidos no caso.”
Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescentou que “as investigações ainda estão em andamento, portanto é prematuro levantar a restrição imposta ao investigado, como já decidido em casos semelhantes anteriormente.”
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por ordem de Moraes no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de um suposto plano golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Na semana passada, Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte para uma viagem a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirmou ter recebido um convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país com sua família.
No entanto, uma reportagem do jornal The New York Times revelou que Bolsonaro esteve hospedado na Embaixada da Hungria em Brasília entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, logo após a apreensão de seu passaporte.
De acordo com as normas internacionais, a área da embaixada é considerada inviolável pelas autoridades brasileiras, o que garantiria imunidade a Bolsonaro contra eventual mandado de prisão.
Bolsonaro tem uma relação próxima com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, tendo este último comparecido à posse de Bolsonaro em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste e foi recebido por Orbán, demonstrando uma troca constante de elogios públicos entre os dois líderes.