Dois anos após os atos de depredação ao Palácio do Planalto em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas entre as mais de duas mil investigadas pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
O balanço, divulgado na última terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes , revela que 225 condenados cometeram crimes considerados graves. O Ministério Público Federal (MPF) responsabilizou outros 527 réus por ações mais leves e firmou acordos com eles.
As penas variam de 3 a 17 anos e 6 meses de prisão. Em 2023 , 2.172 pessoas foram presas em flagrante por envolvimento nos ataques aos prédios dos Três Poderes.
Foragidos
O levantamento aponta que 122 pessoas estão foragidas, e as autoridades solicitaram extradições internacionais para 61 delas. Muitas romperam tornozeleiras eletrônicas e deixaram o Brasil. Ao devolverem, deverá cumprir pena em regime fechado.
Crimes
As condenações abrangem crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito , golpe de Estado , dano qualificado , associação criminosa e privacidade de patrimônio público.
Crimes mais leves, como incitação e associação criminosa , resultaram em 146 condenações . Esses réus devem usar tornozeleiras eletrônicas por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços comunitários e participar de um curso presencial sobre democracia.
Além disso, estão proibidos de usar redes sociais e viajar sem autorização judicial durante esse período. Até o momento, cinco pessoas foram absolvidas.
Multas
Os 527 acusados que fizeram acordos com o MPF pagaram multas que somaram R$ 1,7 milhão . Eles também devem prestar 150 horas de serviço comunitário e frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia. Além disso, são proibidos manter perfis em redes sociais abertas durante a vigência do acordo.
Reintegração
Nesta quarta-feira (8), um ato promovido pelo Governo Federal, reintegrou ao ao acervo da Presidência da República 21 obras de artes vandalizadas pelos extremistas, que custaram aos cofres públicos R$ 2 milhões no restauro das obras.
Entre as obras recuperadas estão um relógio de pêndulo do século XVII, uma ânfora italiana em cerâmica esmaltada e o quadro “As Mulatas”, do pintor Di Cavalcanti.
- Relógio de mesa, de Balthazar Martinot e André Boulle
- Ânfora italiana em cerâmica esmaltada
- Escultura O Flautista, de Bruno Giorgi
- Escultura Vênus Apocalíptica Fragmentando-se, de Marta Minujín
- Quadro com a pintura Mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti
- Quadro com pintura do retrato de Duque de Caxias, de Oswaldo Teixeira
- Quadro representando galhos e sombras, de Frans Krajcberg
- Quadro com a pintura Fachada Colonial Rosa com Toalha
- Quadro com a pintura Casarios, de Dario Mecatti
- Quadro com a pintura Cena de Café, de Clóvis Graciano
- Quadro com a pintura Paisagem, de Armando Viana
- Pintura de Glênio Bianchetti
- Pintura de Glênio Bianchetti
- Pintura de Glênio Bianchetti
- Pintura de Glênio Bianchetti
- Pintura de Glênio Bianchetti
- Quadro com a pintura Matriz e Grade no primeiro plano, de Ivan Marquetti
- Quadro Rosas e Brancos Suspensos, de José Paulo Moreira da Fonseca
- Tela Cotstwold Town, de John Piper
- Tela de Grauben do Monte Lima
- Tela Bird, de Martin Bradley