O Senado Federal reconheceu, nesta terça-feira (9), o festival folclórico de Parintins e os bois Garantido e Caprichoso como manifestações da cultura nacional. A proposta segue para sanção presidencial.
O texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação e não foi necessário ir para o plenário do Senado, porque estava em tramitação terminativa.
Com isso, o festival se junta a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como escolas de samba, forró, festas juninas e a música gospel (veja mais abaixo).
O festival
O maior espetáculo folclórico a céu aberto do mundo, celebrou neste ano a as 57° edição.
O evento, que traz a disputa dos bois Garantido e Caprichoso surgiu como uma forma de arrecadar doações para a construção da Catedral da cidade.
O festival acontece anualmente na cidade de Parintins (AM), que fica às margens do rio Amazonas. O boi Caprichoso tem 26 vitórias e o Garantido tem 32 vitórias.
O Boi Garantido é fruto das mãos de Lindolfo Monteverde, e defende as cores vermelho e branco; já o Boi Caprichoso foi fundado pelos irmãos Roque, Felix e Raimundo Cid, nas cores azul e branco.
Manifestações culturais reconhecidas
Com a nova lei, aprovada pelo senado, o festival se torna a 13ª de uma lista de práticas, locais e eventos reconhecidos legalmente como manifestações culturais nacionais e/ou patrimônios culturais imateriais do país desde 2010.
Naquele ano, uma lei sancionada por Lula, então no fim de seu segundo mandato, reconheceu a Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial.
Veja abaixo a lista de práticas, locais e eventos reconhecidos como manifestações culturais nacionais ou patrimônios culturais imateriais e o ano em que receberam a classificação:
- Feira de São Cristóvão, no Rio de Janeiro (2010);
- Música gospel (2012);
- Caminhada com Maria, em Fortaleza (CE) (2015);
- Rodeio e vaquejada (2019);
- Carnaval de Aracati (CE) (2021);
- Torneio de montaria, Freio de Ouro, em Esteio (RS) (2022);
- Marcha de resistência do cavalo crioulo (2022);
- Festas juninas (2023);
- Escolas de samba (2023);
- Carnaval de Nova Russas (CE) (2023);
- Uso de “pau de arara” em romarias religiosas (2023).
Manifestação cultural nacional x patrimônio cultural imaterial
O reconhecimento da manifestação cultural nacional depende da aprovação de uma lei no Congresso e do aval do presidente da República.
O título de patrimônio cultural imaterial é dado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Desde 2004 o Instituto criou um departamento para catalogar esses bens.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) define como patrimônio imaterial:
“As práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural”.
E essa definição está em acordo com o que diz na Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, validada pelo Brasil em março de 2006.
Fonte: G1 Amazonas