O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou o casal Beatriz Rodrigues Matos, de 29 anos, e Clayton Augusto Souza do Carmo, de 34 anos, pelos maus-tratos cometidos contra Davi Lucas em 2022, em Manaus. A decisão foi anunciada na noite de quarta-feira (11), após quase 30 horas de julgamento. Somadas, as penas ultrapassam 76 anos de prisão.
A Justiça condenou Beatriz, madrasta da criança, a 62 anos de reclusão e Clayton, pai do menino, a 14 anos. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou ambos por tentativa de homicídio e tortura contra a criança.
Davi Lucas, hoje com seis anos, sobrevive sob cuidados médicos após um episódio crítico: a retirada de uma tampa de pasta de dente de suas vias respiratórias. O incidente ocorreu enquanto ele estava sob os cuidados da madrasta. Após investigações, a Polícia Civil prendeu o casal em abril de 2024 durante a Operação Acalento. Desde então, eles estavam em prisão preventiva enquanto aguardavam o julgamento.
Decisão e repercussão
Durante o julgamento na 3ª Vara do Tribunal do Júri, foi determinado que o casal cumprisse imediatamente suas penas em regime fechado, após a condenação por maus-tratos e tentativa de homicídio contra Davi Lucas. Nas redes sociais, a mãe de Davi, Fábila Moraes, celebrou a decisão:
“Voltamos para casa com a bandeira da justiça. Toda honra e glória sejam dadas a Deus!”
Relembre o caso
Em 2022, a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) iniciou as investigações após denúncias de maus-tratos contra Davi Lucas, que envolveram episódios de agressões e negligência durante as estadias com o pai e a madrasta. No período, Davi enfrentou episódios de negligência, engoliu objetos perigosos e sofreu agressões enquanto estava na casa do pai e da madrasta. A gravidade da situação culminou em sua hospitalização, onde foi constatado o histórico de violência.
Em setembro de 2023, a Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva do casal, que foi efetivada meses depois. O caso é emblemático pela gravidade dos maus-tratos e pela resposta judicial que culminou em sentenças expressivas.