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O reconhecimento das uniões homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) completa 15 anos nesta data, marcada pela decisão unânime tomada em 5 de maio de 2011. O julgamento passou a…
O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão inédita…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que o Supremo Tribunal Federal deve adotar postura de autocontenção e aprimoramento institucional ao julgar temas que dividem a sociedade. A declaração foi…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a ao menos 18 pessoas idosas condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (13) o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18/02) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de coação no…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16), pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O habeas corpus foi apresentado pelo advogado…
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que a prisão preventiva decretada no Distrito Federal causa perplexidade. O ex-presidente foi detido em casa, por volta das 6h, após…
Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), em Brasília, após a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva. A medida ocorreu por risco de fuga e pela convocação…
Em 17 de agosto, o bilionário Elon Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada