O número de pessoas em situação de rua no Brasil chegou a 365.822 no fim de 2024, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/Polos-UFMG), da Universidade Federal de Minas Gerais. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) e têm como base informações do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Em dezembro de 2023, o total registrado era de 327.925 pessoas. O CadÚnico reúne beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família, e é utilizado como referência para identificar populações em vulnerabilidade e orientar os repasses do governo federal aos municípios.
Entre 2020 e 2021, período inicial da pandemia de covid-19, houve redução no número de pessoas vivendo nas ruas, passando de 194.824 para 158.191. A partir de 2022, os registros voltaram a crescer e seguem em alta desde então.
A maior concentração da população em situação de rua está na Região Sudeste, com 222.311 pessoas, o equivalente a 61% do total nacional. Em seguida aparece a Região Nordeste, com 54.801 registros.
O estado de São Paulo reúne o maior número de pessoas nessa condição, com 150.958. Na sequência estão Rio de Janeiro, com 33.656, e Minas Gerais, com 33.139. O Amapá apresenta o menor número, com 292 pessoas em situação de rua.
De acordo com os pesquisadores do observatório, quatro fatores ajudam a explicar o aumento: o fortalecimento do CadÚnico como principal registro dessa população; a ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes nas áreas de moradia, trabalho e educação; a precarização das condições de vida após a pandemia; e emergências climáticas associadas a deslocamentos forçados na América Latina.
Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, afirmou que, apesar da redução da insegurança alimentar grave no país, ainda há pessoas enfrentando dificuldades para se alimentar. Segundo ele, despesas com aluguel e medicamentos impactam diretamente essa realidade.
Mendonça relatou dificuldades pessoais para custear tratamentos de saúde e afirmou que os gastos com medicamentos inviabilizam o pagamento de despesas básicas. Ele também apontou o avanço tecnológico como um fator que dificulta o acesso ao emprego para pessoas que não passam por processos de capacitação.
Para o representante do movimento, políticas de capacitação profissional, combate ao preconceito, acesso à moradia e estímulo à contratação são caminhos para reduzir o número de pessoas em situação de rua. Ele defendeu que essa população seja tratada como cidadãos desempregados que precisam de oportunidades de reinserção no mercado de trabalho.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo informou que atua de forma integrada com os municípios para reduzir a população em situação de rua. Segundo a pasta, desde o início da atual gestão foram repassados R$ 633 milhões às prefeituras paulistas, sendo R$ 145,6 milhões destinados a ações específicas para essa população.
A secretaria também informou a ampliação de serviços, como a criação de 24 novas unidades do programa Bom Prato e a expansão do Serviço de Acolhimento Terapêutico Residencial, voltado a pessoas em situação de rua afetadas pelo uso de substâncias psicoativas, com foco em renda e moradia.
Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania não se manifestou até a publicação desta reportagem. A Agência Brasil informou que segue aberta a manifestações.