O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo no Brasil é baixo, ao participar de cerimônia que marcou os 90 anos da criação do salário mínimo no país. O evento foi realizado no Rio de Janeiro.
Segundo o presidente, a celebração não teve como objetivo exaltar o valor atual do salário mínimo, mas a criação do direito trabalhista.
“Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.”
Durante o discurso, Lula citou direitos como moradia, alimentação, estudo e o direito de ir e vir como fundamentos da criação do salário mínimo. De acordo com ele, desde a criação, o valor pago não atende integralmente aos objetivos previstos na legislação.
“Desde que foi criado, o salário mínimo não preenche esses requisitos da intenção da lei”, afirmou.
Desde 1º de janeiro deste ano, o salário mínimo passou a ser de R$ 1.621. O reajuste foi de 6,79%, equivalente a R$ 103, em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.518.
O novo valor foi definido após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado como base para o cálculo anual. O indicador registrou variação de 0,03% em novembro e acumula alta de 4,18% em 12 meses.
Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo salário mínimo deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, considerando efeitos sobre renda, consumo e arrecadação, mesmo em um cenário de restrições fiscais.
A regra de reajuste do salário mínimo prevê correção pelo INPC acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior e ganho real com base no crescimento econômico de dois anos antes. Em 4 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, confirmando crescimento de 3,4%.
O arcabouço fiscal estabelece que o ganho real acima da inflação fique limitado a um intervalo entre 0,6% e 2,5%. Com a aplicação dessas regras, o valor projetado para 2026 seria de R$ 1.620,99, arredondado para R$ 1.621, conforme previsto em lei, resultando em reajuste total de 6,79%.
Com informações da Agência Brasil