O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a criação de uma linha de crédito voltada às companhias aéreas que operam no país. A medida permite empréstimos de até R$ 2,5 bilhões por empresa, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
O financiamento será destinado ao capital de giro, utilizado para despesas operacionais como pagamento de fornecedores, salários e manutenção das atividades. A iniciativa foi adotada em resposta ao aumento recente dos custos do setor, principalmente com o querosene de aviação.
De acordo com o governo, o objetivo é reduzir a pressão sobre o caixa das empresas e evitar repasses imediatos ao consumidor, como o aumento no preço das passagens aéreas.
Os recursos serão liberados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições financeiras autorizadas. As operações não terão garantia do Tesouro Nacional, o que transfere o risco de inadimplência para os bancos responsáveis pela concessão do crédito.
A linha estabelece taxa de 4% ao ano ao Fnac, acrescida de encargos das instituições financeiras. O prazo de pagamento é de até 60 meses, com possibilidade de carência de até 12 meses para início da amortização do principal.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca dar previsibilidade ao setor e manter a oferta de voos em meio à alta de custos. O crédito também pretende reduzir o risco de cancelamentos e garantir a continuidade dos serviços de transporte aéreo.
O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e tem como integrantes o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A resolução entra em vigor após publicação oficial.