Começou na manhã desta terça-feira (26), a retirada de flutuantes da orla do Tarumã-Açu, Zona Oeste de Manaus.
A decisão proferida pelo juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente, visa desmontar em primeiro momento apenas as estruturas consideradas abandonadas.
A primeira fase de retirada deve durar de três a cinco dias, totalizando em torno de 20 flutuantes abandonados.
A remoção atende à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que ressaltou a preocupação com o meio ambiente e a reestruturação do local.
A Prefeitura de Manaus tinha até o dia 31 de março para comprovar a remoção dos flutuantes, que, não sendo realizada seria condenada a pagar a multa de R$ 15 milhões.
Flutuantes desmontadas
Dentre as estruturas que devem ser retiradas encontram-se:
- Flutuantes utilizados com uso exclusivo para lazer, recreação ou locação por temporada, diária ou final de semana;
- Estruturas utilizadas como hotel, hostel, oficinas, bares, restaurantes, mercadinhos ou mercearias;
- Flutuante utilizado como pontão e garagem flutuante para barcos, embarcações ou veículos aquáticos).
Participam da ação coordenada pela Semmasclima, o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), as secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Procuradoria Geral do Município (PGM); Polícia Militar do Amazonas (PMAM); Batalhão Ambiental; e Marinha do Brasil, todos em atenção à decisão proferida pela Vema.