A defesa de Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que a prisão preventiva decretada no Distrito Federal causa perplexidade. O ex-presidente foi detido em casa, por volta das 6h, após decisão que apontou risco à ordem pública e indícios de tentativa de fuga.
Segundo o processo, Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. A decisão também citou convocação de uma vigília em frente ao condomínio, interpretada como tentativa de impedir o cumprimento de medidas cautelares.
Argumentos da defesa
Os advogados afirmam que a decisão se baseou na vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro e sustentam que o direito de reunião e de liberdade religiosa é garantido pela Constituição. A defesa diz que o ex-presidente estava em casa, monitorado e usando tornozeleira, o que afastaria risco de fuga.
A nota também menciona que o estado de saúde de Bolsonaro é delicado e que a prisão poderia representar risco adicional. Os defensores informaram que apresentarão recurso.
Situação jurídica e efeitos da condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, mas ainda aguarda o fim dos recursos. Quando o processo transitar em julgado, ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Se isso ocorrer nos próximos dias, a prisão preventiva será seguida pela prisão decorrente da condenação.
A decisão que determinou a detenção mencionou ainda risco concreto de fuga, uso de apoiadores para obstruir medidas cautelares e proximidade da residência com embaixadas estrangeiras. O documento também citou a fuga de aliados envolvidos na mesma investigação.
Próximos passos
Bolsonaro participará de audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal. A análise sobre a manutenção da prisão ocorrerá após o procedimento.
Com informações do G1*