Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, nesta quinta-feira (13), a redução das sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para dois dias por semana. A mudança foi incluída no Projeto de Resolução Legislativa nº 09, de 13 de fevereiro de 2025, estabelecendo que as sessões ocorrerão às terças e quartas-feiras.
A proposta, apresentada de forma coletiva, contou com a assinatura da maioria dos parlamentares. Anteriormente, as sessões eram realizadas nas manhãs de terças, quartas e quintas-feiras. Com a alteração, além das duas sessões regulares, será realizada uma reunião extra na tarde de quarta-feira.
Os parlamentares justificaram a mudança afirmando que precisam de mais dias livres para cumprir suas agendas legislativas. No entanto, a Resolução não traz detalhes sobre os impactos dessa redução, informando apenas que o artigo 66 da Resolução Legislativa nº 469, de 10 de março de 2010, foi alterado.
Além da mudança na frequência das sessões, o projeto também alterou trechos relacionados às comissões de Direitos Humanos, Relações Internacionais, Saúde e Previdência Social, Defesa dos Direitos das Crianças e Política de Drogas.
Outra modificação foi feita no artigo 93 da Resolução Legislativa nº 469, que passou a vigorar com a seguinte redação:
“O projeto de Lei Complementar se submete a turno único de discussão e votação, observado o quórum da maioria absoluta dos deputados para sua aprovação, sendo os prazos na tramitação contados em dobro.”