Daniel Alves, ex-jogador condenado por estupro contra uma mulher de 23 anos, teve seu pedido de liberdade provisória aceito pelo Tribunal de Barcelona, nesta quarta-feira (20).
Após 14 meses de prisão, o brasileiro poderá aguardar o desenrolar do processo em liberdade, mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) e sob condições estritas estabelecidas pela Justiça espanhola.
A decisão do tribunal considerou o tempo já cumprido por Daniel Alves e reduziu a pena inicial de quatro anos e meio, imposta em julgamento, levando em conta o período de prisão preventiva.
No entanto, a condenação ainda é objeto de recursos, e o jogador continuará sendo monitorado pelo sistema judicial espanhol.
Apesar de conceder a liberdade provisória, o Tribunal impôs restrições ao brasileiro, como a entrega de seus passaportes (brasileiro e espanhol) à Justiça local, a proibição de deixar a Espanha e a obrigação de comparecer semanalmente ao Tribunal.
Essas medidas visam garantir que Daniel Alves permaneça à disposição das autoridades durante o andamento do processo.
A decisão do Tribunal de Barcelona contrariou o Ministério Público da Espanha, que argumentou contra a concessão da liberdade provisória devido ao risco de fuga do jogador, dada a gravidade da pena e seus recursos financeiros.
No entanto, o Tribunal optou por permitir a liberdade provisória, mas sob condições rigorosas para evitar qualquer possibilidade de evasão.
O processo de Daniel Alves ainda está em tramitação no Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC), onde dois recursos estão sendo avaliados.
O Ministério Público solicita uma punição mais severa de nove anos de prisão, enquanto a defesa do jogador busca sua absolvição. Caso não haja uma decisão favorável no STJC, ainda é possível recorrer ao Tribunal Supremo de Madri.
O caso envolve um estupro ocorrido em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona, dias após a participação de Daniel Alves na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira.
O jogador foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, além de cinco anos de liberdade vigiada e restrições de contato com a vítima.