A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (11), em segunda discussão, dois Projetos de Lei que prevê aumento salarial para o prefeito, vice-prefeito, vereadores e membros do Executivo Municipal, com vigência a partir de 2025. Os aumentos chegam a 37%, gerando um impacto financeiro expressivo nos cofres públicos.
O salário do prefeito David Almeida, atualmente em R$ 27 mil, será elevado para R$ 35 mil, caso sancionado. Isso representa uma diferença de R$ 930 em relação ao salário atual do governador do Amazonas, Wilson Lima (R$ 34.070). Já os vereadores, que recebem R$ 18.991,69, terão seus vencimentos reajustados para R$ 26.080,98.
O custo total para os cofres municipais pode ultrapassar R$ 33 milhões anuais, um aumento de mais de 34% em relação às despesas atuais de R$ 24,8 milhões. Segundo levantamento da Diretoria Financeira da CMM e da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), os reajustes também contemplam secretários municipais e subsecretários.
Confira os novos valores propostos:
- Prefeito: R$ 27 mil → R$ 35 mil
- Vice-prefeito: R$ 26 mil → R$ 32 mil
- Vereadores: R$ 18.991,69 → R$ 26.080,98
- Secretários Municipais: R$ 17,1 mil → R$ 27 mil
- Subsecretários: R$ 15,3 mil → R$ 22 mil
A tramitação:
Os projetos começaram a tramitar no início de dezembro e geraram debates sobre os percentuais propostos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao PL no dia 4 de dezembro. Nesta quarta-feira, os textos foram aprovados em segunda discussão.
Se sancionados pelo prefeito, os reajustes serão aplicados aos mandatos entre 2025 e 2028. A justificativa apresentada pelos parlamentares vincula o aumento ao reajuste dos deputados estaduais, conforme a Lei Orgânica do Município, que estabelece a proporcionalidade de 75%.
A proposta, no entanto, já enfrenta críticas pela oposição e pode repercutir entre a população, dado o impacto financeiro projetado.