O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.
A gravação, possivelmente feita por Ramagem em agosto de 2020, foi mencionada no relatório da investigação “Abin Paralela” e divulgada na semana passada. O STF também disponibilizou a degravação da conversa realizada pela Polícia Federal (PF).
A gravação, com 1 hora e oito minutos de duração, estava sob segredo de Justiça. De acordo com a PF, a conversa trata do uso ilegal da Abin para obter informações sobre um inquérito envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na investigação conhecida como “rachadinha”. Em 2021, essa apuração foi anulada pela Justiça.
Conteúdo da gravação
Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio Bolsonaro, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
As advogadas buscaram uma maneira de anular a investigação, sugerindo que o trabalho poderia ser feito pelo Serpro. Juliana Bierrenbach afirmou: “Então, o que eu tenho? Eu não tenho uma prova de que foi feito isso com o Flávio”. Em seguida, Luciana Pires disse: “A gente quer essa prova”.
Bolsonaro mencionou que iria falar com Gustavo Canuto, então presidente da Dataprev, para obter informações do Serpro. Ramagem concordou com a sugestão do ex-presidente.
Em outro momento da gravação, Ramagem sugeriu buscar “alguma vulnerabilidade” envolvendo os fiscais da Receita que investigaram o parlamentar, mencionando uma possível promiscuidade entre o Ministério Público e a Receita desde o início da investigação.
Preocupações com vazamento
No áudio, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o vazamento da conversa. Heleno alertou sobre a necessidade de manter a informação confidencial. Bolsonaro expressou desconfiança de que a conversa estava sendo gravada, afirmando que não queria “favorecer ninguém”.
Declarações de defesa
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que o áudio mostra apenas suas advogadas comunicando suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal, com o objetivo de prejudicá-lo e à sua família.
“A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não ‘tem jeitinho’ e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito”, declarou o senador.
O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Mayer, disse que não vai se manifestar sobre o assunto. A defesa do ex-presidente Bolsonaro também foi procurada, mas não quis se manifestar. A Agência Brasil está aberta para incluir o posicionamento dos citados.