O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que o Supremo Tribunal Federal deve adotar postura de autocontenção e aprimoramento institucional ao julgar temas que dividem a sociedade. A declaração foi feita durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, em Brasília.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no STF, Messias afirmou que cortes constitucionais precisam manter abertura ao aperfeiçoamento e evitar resistências à autocrítica, sob risco de impacto na relação com a democracia.
Autocontenção e papel institucional
Durante a exposição, Messias declarou que o Supremo deve agir com equilíbrio, evitando protagonismo em mudanças que envolvam desacordos sociais relevantes. Segundo ele, o tempo é elemento importante para amadurecimento de debates no campo democrático.
“Demandas da sociedade por transparência, prestação de contas, escrutínio público, não devem causar constrangimentos.”
Ele afirmou ainda que o tribunal deve exercer funções de forma residual em políticas públicas, sem substituir legisladores ou gestores, e destacou a importância de evitar o que classificou como atuação expansiva da Corte.
Transparência e relação com a sociedade
O indicado ao STF também defendeu que a busca por transparência e prestação de contas não deve ser vista como obstáculo institucional. Para ele, mecanismos de controle reforçam a legitimidade das cortes e ajudam a enfrentar críticas relacionadas à politização do Judiciário.
“Cortes constitucionais também se afirmam por suas virtudes passivas e devem ser cautelosas em operar mudanças divisivas que interfiram em desacordos morais razoáveis da nossa sociedade”, afirmou.
Messias afirmou que o Supremo deve demonstrar ferramentas efetivas de controle e transparência como forma de fortalecer sua relação com a sociedade.
Estado laico e trajetória pessoal
Ao tratar de sua identidade religiosa, Messias declarou ser evangélico e afirmou defender o Estado laico, destacando a separação entre instituições religiosas e o funcionamento do Estado.
Ele também afirmou que princípios éticos podem ser considerados na interpretação constitucional, sem que a fé se sobreponha à Constituição.
No encerramento, disse não ter tradição familiar no Judiciário e destacou sua trajetória baseada em estudo, trabalho e formação pessoal.
Com Informações da Agência Brasil
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