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O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que o Supremo Tribunal Federal deve adotar postura de autocontenção e aprimoramento institucional ao julgar temas que dividem a sociedade. A declaração foi…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a ao menos 18 pessoas idosas condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023,…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social (CPMI do INSS – 2025) aprovou, nesta quinta-feira (26/02), a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18/02) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de coação no…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16), pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O habeas corpus foi apresentado pelo advogado…