O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a proposta de extinguir a escala 6×1 não deve provocar aumento da informalidade no Brasil. A medida está em debate no Congresso Nacional e prevê redução da jornada semanal sem redução de salários.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (30), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov. Segundo o ministro, a prioridade é ampliar a formalização no mercado de trabalho.
Ele destacou que a legislação trabalhista já contempla diferentes modalidades de contratação e que acordos coletivos terão papel central na definição das novas regras.
Modelo não impede funcionamento aos fins de semana
O ministro afirmou que a proposta não impede o funcionamento de empresas aos sábados e domingos. Segundo ele, a organização das folgas será definida conforme a necessidade de cada atividade econômica.
Marinho explicou que trabalhadores poderão negociar dias de descanso de forma flexível, inclusive mantendo atividade em períodos de maior demanda.
A proposta foi encaminhada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso com pedido de urgência. O texto prevê a redução da jornada para 40 horas semanais.
Na Câmara, projetos sobre o tema já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça e aguardam análise em comissão especial antes da votação em plenário.
Saúde e produtividade
Segundo o ministro, a discussão sobre o fim da escala 6×1 envolve impactos na saúde e na organização da vida dos trabalhadores. Ele afirmou que há demanda por maior tempo disponível para atividades pessoais, familiares e formação profissional.
Marinho também citou relatos de empresas que adotaram modelos com menor carga horária e registraram redução de faltas e melhora na produtividade.
Avaliação de impactos
O ministro afirmou que o governo está disposto a avaliar efeitos da proposta sobre setores específicos, especialmente pequenos negócios. Segundo ele, haverá diálogo com representantes empresariais e trabalhadores.
Ele mencionou a possibilidade de medidas de apoio, como crédito, para empresas que enfrentarem dificuldades durante a adaptação.
Marinho afirmou que a proposta busca melhorar as condições de trabalho sem comprometer a geração de empregos. Ele também destacou que o país registra níveis baixos de desemprego.