Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), em Brasília, após a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva. A medida ocorreu por risco de fuga e pela convocação de uma vigília em frente ao condomínio onde ele mora.
A decisão citou violação da tornozeleira eletrônica. O ex-presidente responde ao processo relacionado à tentativa de golpe e já foi condenado a 27 anos e 3 meses, sentença ainda pendente de recursos. Quando a condenação transitar em julgado, ele deverá iniciar pena em regime fechado.
Encaminhamento à PF e trâmites iniciais
Bolsonaro deixou o condomínio por volta das 6h. O comboio chegou à Polícia Federal às 6h35. Após os procedimentos iniciais, ele foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em sala destinada a autoridades. Ele passou por exame de corpo de delito realizado no próprio local.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estava em Fortaleza na hora da detenção.
Audiência de custódia
A audiência de custódia está marcada para domingo (23). O magistrado verificará a legalidade da prisão, ouvirá o detido e avaliará se mantém a preventiva, substitui por medida alternativa ou relaxa a prisão. A decisão final continuará sob responsabilidade do STF.
Análise da decisão no STF
A prisão preventiva será submetida à análise da Primeira Turma do STF. Os ministros deverão confirmar ou revogar a decisão. A sessão ainda não tem data definida.
Situação jurídica
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto por causa da investigação sobre interferência no processo da tentativa de golpe. Em setembro, foi condenado pela tentativa de golpe de 2022. Ele também segue inelegível por decisões do TSE e responde a outras investigações no Supremo.
A pena definitiva, quando iniciada, suspenderá seus direitos políticos durante o cumprimento e prolongará a inelegibilidade por mais oito anos após o fim da pena.
Informações práticas
Bolsonaro permanece na Superintendência da PF no Distrito Federal. A audiência de custódia ocorre neste domingo (23). A análise da Primeira Turma do STF será o próximo passo para definir a manutenção ou não da prisão preventiva.
Com informações do G1*