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O ministro Alexandre de Moraes encaminhou mensagem ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a decisão de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até análise pelo plenário do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a ao menos 18 pessoas idosas condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18/02) o arquivamento do inquérito que investigava a ex-deputada federal Carla Zambelli pelos crimes de coação no…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16), pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O habeas corpus foi apresentado pelo advogado…
Jair Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), em Brasília, após a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva. A medida ocorreu por risco de fuga e pela convocação…