O Ministério da Fazenda finaliza a proposta de um novo programa de renegociação de dívidas, que deve permitir o uso do FGTS como parte do pagamento. O anúncio está previsto para esta semana, após validação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida foi confirmada pelo ministro Dario Durigan, que participou de reuniões com representantes do setor financeiro em São Paulo. Segundo ele, o uso do FGTS será limitado a um percentual do valor disponível.
“O saque será limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas”, explicou.
O modelo em discussão prevê que os recursos do FGTS sejam utilizados exclusivamente para quitação de débitos incluídos no programa, com controle sobre o valor utilizado.
As negociações envolvem bancos como Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Nubank e BTG Pactual, além da Federação Brasileira de Bancos. Também houve reunião com o Citibank.
“Estamos concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente o programa ainda esta semana”, afirmou o ministro.
O objetivo do novo Desenrola é reduzir os níveis de inadimplência no país, com foco em linhas de crédito com juros mais elevados, como cartão de crédito, cheque especial e CDC.
De acordo com o ministro, a proposta exige contrapartidas das instituições financeiras, com redução das taxas de juros aplicadas nessas modalidades.
“Estamos falando de taxas que variam entre 6% e 10% ao mês”, disse.
O governo também prevê aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para dar suporte às renegociações. A estimativa é que os descontos concedidos aos devedores possam chegar a até 90%.
Durigan afirmou que o programa será uma medida pontual. “Não é um Refis recorrente. É uma ação para um momento específico”, declarou.
A expectativa é que dezenas de milhões de brasileiros possam ser beneficiados. Na edição anterior do programa, em 2023, cerca de 15 milhões de pessoas renegociaram mais de R$ 53 bilhões em dívidas.
Além das reuniões com bancos, o ministro também manteve agenda com representantes de empresas do setor de petróleo e gás, como Shell Brasil e Repsol Sinopec Brasil.