A investigação comercial EUA Brasil Pix foi tema de reuniões realizadas nesta semana em Washington entre representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da gestão do presidente Donald Trump.
Os encontros ocorreram ao longo de dois dias, quarta (15) e quinta-feira (16), com caráter técnico. Segundo integrantes do governo brasileiro, foram apresentados esclarecimentos sobre pontos já discutidos anteriormente, inclusive em audiência realizada na capital americana.
Não havia previsão de anúncios ou decisões ao fim das reuniões.
Investigação comercial envolve Pix e etanol
A investigação comercial EUA Brasil Pix foi aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento utilizado pelos Estados Unidos para apurar práticas comerciais de parceiros.
Entre os pontos analisados estão políticas brasileiras ligadas ao sistema de pagamentos Pix e ao setor de etanol.
O processo teve início no ano passado, quando o governo americano anunciou a apuração sob a alegação de que medidas adotadas pelo Brasil poderiam dificultar o acesso de exportadores dos Estados Unidos ao mercado brasileiro.
A Seção 301 é conduzida de forma administrativa e não segue o rito de disputas da Organização Mundial do Comércio.
Governo brasileiro presta esclarecimentos
O governo brasileiro tem informado que não pretende alterar políticas públicas em função da investigação, incluindo o funcionamento do Pix, desenvolvido pelo Banco Central.
Ao comentar o andamento das tratativas, o vice-presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou que o Brasil segue colaborando com o processo:
“O governo brasileiro está dando todas as informações, todos esclarecimentos. Estamos confiantes de que possa ser resolvido”.
Relação comercial e possíveis desdobramentos
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China, e registram superávit na relação bilateral.
Nesse contexto, o governo brasileiro tem defendido a busca por entendimento entre os países. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica, que permite a adoção de medidas de resposta em caso de barreiras comerciais.
O caso segue em análise pelas autoridades americanas, sem previsão de conclusão.