A possibilidade de mudanças na chamada “taxa das blusinhas” está em discussão no governo federal. O tema envolve a alíquota de 20% aplicada sobre compras internacionais de baixo valor, em vigor desde 2024.
A cobrança incide sobre encomendas de até US$ 50 e foi criada dentro do programa Remessa Conforme, que regula a importação de produtos adquiridos em plataformas estrangeiras e estabelece regras de fiscalização e tributação.
Revisão do imposto entra em debate
Segundo o ministro da Fazenda, o programa de controle das importações não deve ser alterado, mas a taxa aplicada sobre pequenas compras internacionais está sendo reavaliada internamente.
A discussão ocorre em meio a diferentes posições dentro do governo e também no setor produtivo, que acompanha os impactos da medida sobre o comércio eletrônico e a indústria nacional.
Remessa Conforme e controle de importações
O Remessa Conforme foi criado para organizar a entrada de produtos de baixo valor no país. O sistema prevê verificação de conformidade de itens importados, incluindo regras de segurança e exigências de órgãos reguladores.
Além da tributação, o programa estabelece procedimentos para fiscalização de mercadorias que entram no Brasil por meio de compras internacionais realizadas pela internet.
Impacto na arrecadação
A cobrança sobre encomendas internacionais passou a integrar a arrecadação federal após sua implementação. Em 2025, a Receita Federal registrou bilhões de reais em arrecadação vinculada ao imposto, com crescimento em relação ao período anterior.
Nos primeiros meses de 2026, a tendência de arrecadação segue em alta, segundo dados do governo, acompanhando o volume de compras internacionais realizadas por consumidores brasileiros.
Debate envolve comércio e indústria
A manutenção da taxa é defendida por representantes do setor produtivo e do comércio, que apontam impacto na competitividade da indústria nacional. Por outro lado, a revisão da medida é discutida dentro da equipe econômica.
O tema segue em análise no governo, sem definição sobre possíveis mudanças na alíquota ou no modelo de tributação aplicado às compras internacionais de baixo valor.
Com Informações do G1
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda