A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) devem formalizar um acordo de cooperação para reforçar o combate à venda ilegal de medicamentos emagrecedores no país. A ação envolve principalmente as chamadas canetas emagrecedoras, utilizadas no tratamento da obesidade.
O foco da atuação conjunta será a repressão à produção, importação e comercialização de medicamentos sem registro sanitário, além da circulação de produtos de origem desconhecida em ambientes físicos e digitais.
Fiscalização e riscos à saúde
Segundo a Anvisa, o aumento de casos de uso de medicamentos sem prescrição ou sem garantia de procedência tem ampliado o número de eventos adversos relacionados a essas substâncias. A preocupação inclui produtos vendidos fora das normas de controle sanitário.
A cooperação entre os órgãos prevê maior integração entre análise técnica e investigação criminal, com o objetivo de identificar redes de distribuição irregular e interromper a circulação de produtos ilegais.
Operações e ações anteriores
A parceria se baseia em operações já realizadas de forma conjunta, que resultaram em apreensão de medicamentos e interdição de estabelecimentos em diferentes estados. As ações também identificaram substâncias sem registro e comércio irregular em larga escala.
Em operações recentes, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em vários estados, com foco em estruturas envolvidas na venda de produtos sem autorização sanitária.
Análise de produtos e investigação
Com o acordo, medicamentos apreendidos em futuras operações deverão passar por análise integrada entre a Anvisa e a Polícia Federal. O trabalho inclui avaliação da composição dos produtos e verificação de risco à saúde.
As informações também serão usadas em investigações criminais, com o objetivo de identificar e desarticular redes de distribuição que atuam de forma interestadual e, em alguns casos, por meio de plataformas digitais.
Atuação regulatória e saúde pública
A Anvisa destaca que o combate ao comércio ilegal de medicamentos depende de ações coordenadas entre fiscalização sanitária e investigação criminal. A medida busca reforçar o controle sobre produtos utilizados no tratamento da obesidade.
A iniciativa integra estratégias de fortalecimento da vigilância sanitária e combate à circulação de medicamentos sem autorização no mercado brasileiro.
Com Informações da Agência Brasil
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