O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela condução das eleições gerais de 2026.
A cerimônia de posse será realizada às 19h, em Brasília, com a presença de autoridades do Executivo e do Legislativo. Foram convidados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
O ministro substitui Cármen Lúcia, que conclui mandato de dois anos na presidência da Corte. O cargo de vice-presidente será ocupado por André Mendonça.
A presidência do TSE é definida pelo critério de antiguidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal que fazem parte do tribunal eleitoral.
Depois da cerimônia, haverá um coquetel reservado para convidados em Brasília. O evento será financiado por uma associação de juízes federais, com ingressos comercializados por R$ 800.
Corte terá fiscalização sobre conteúdos com IA
A gestão de Nunes Marques deverá concentrar esforços na aplicação das normas aprovadas pelo TSE para regulamentar o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
O tribunal será responsável por analisar casos envolvendo conteúdos manipulados, desinformação e publicações produzidas com ferramentas de IA que possam influenciar o processo eleitoral.
A expectativa é de que a Corte adote medidas rápidas para combater conteúdos irregulares nas plataformas digitais durante o período de campanha.
Trajetória
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Antes de integrar o Supremo, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, além de atuar como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e advogado.
Estrutura do tribunal
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pela Presidência da República.