A Assembleia Legislativa do Amazonas recebeu pedidos de impugnação contra duas chapas inscritas na eleição indireta de 2026 para os cargos de governador e vice-governador do estado. O processo está previsto para ocorrer no dia 4 de maio e segue regras definidas em edital próprio.
As contestações envolvem a Chapa nº 4, formada por Daniel Soares de Araújo e Dayane de Jesus Dias de Araújo, ambos do Novo, e a Chapa nº 5, composta por Sérgio Augusto Coelho e Audricléa Viana Frota, ambos do PT.
Prazo e etapas do processo
Com a publicação da lista oficial das chapas no Diário Oficial do Legislativo em 20 de abril, foi aberto prazo de 48 horas para apresentação de impugnações. O período é contado de forma contínua.
Caso os pedidos sejam aceitos, os candidatos têm até 48 horas para apresentar defesa. Em seguida, a Procuradoria-Geral da Assembleia emite parecer técnico em até dois dias. A decisão final cabe à Mesa Diretora, também em prazo de dois dias.
Após essa fase, o resultado é publicado no Diário Oficial do Legislativo. Ainda há possibilidade de recurso ao plenário em até 48 horas.
Critérios de contestação
As regras do processo permitem impugnações por partidos, candidatos e pelo Ministério Público. Entre os critérios previstos estão filiação partidária, domicílio eleitoral, regularidade documental, pendências na Justiça Eleitoral e situações de inelegibilidade.
O processo eleitoral indireto segue rito acelerado definido em edital e será concluído antes da votação marcada para o início de maio.
Com Informações da Assessoria
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