Aposentados e pensionistas que perceberam descontos desconhecidos em seus benefícios precisam ficar atentos ao calendário. O prazo para contestar cobranças associativas não autorizadas termina no próximo dia 20 de junho e é considerado fundamental para quem busca recuperar os valores descontados.
A iniciativa integra o programa de ressarcimento criado após a identificação de cobranças indevidas em benefícios previdenciários. Até agora, mais de 4,5 milhões de segurados já receberam devoluções que ultrapassam R$ 3 bilhões em todo o país.
O procedimento deve ser realizado antes da adesão ao acordo de pagamento. Sem a contestação, o beneficiário pode ficar fora da etapa administrativa de negociação dos valores.
Passo a passo
O segurado deve consultar o extrato do benefício e verificar se houve descontos associativos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025.
A contestação pode ser registrada pelo aplicativo Meu INSS, pelo site oficial, pela Central 135 ou presencialmente em uma agência dos Correios.
Após a reclamação, a entidade responsável pela cobrança terá até 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove a autorização do desconto. Caso isso não ocorra ou sejam identificadas inconsistências, o sistema disponibilizará a adesão ao acordo.
Depósito direto na conta
Depois que o segurado aceita o acordo, o valor corrigido é depositado diretamente na conta do benefício em até três dias úteis.
O ressarcimento para indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos ocorre automaticamente, sem necessidade de solicitação adicional.
Canais oficiais
O INSS alerta que não envia mensagens solicitando senhas, documentos ou pagamentos para liberar o ressarcimento. Todo o processo é gratuito e deve ser realizado exclusivamente pelos canais oficiais do instituto.