A Prefeitura de Manaus abriu as inscrições para o programa Dívida Zero 2026, que oferece descontos de até 100% em juros e multas para contribuintes com débitos municipais em atraso. O prazo para adesão segue até o dia 20 de agosto.
O programa permite a negociação de dívidas de IPTU, ISSQN, ISSRF, Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), Taxa de Localização (TL) e multas tributárias.
Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto total sobre juros e multas. Já os parcelamentos terão reduções progressivas conforme o número de parcelas:
- 2 a 12 parcelas: 70% de desconto;
- 13 a 24 parcelas: 60%;
- 25 a 36 parcelas: 50%;
- 37 a 60 parcelas: 40%.
A negociação pode ser feita de forma online no portal da Prefeitura de Manaus. Para pagamento à vista, não é necessário cadastro. Já para parcelamento, o contribuinte precisa realizar cadastro e enviar documentos.
Segundo a administração municipal, contribuintes cadastrados no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) antes da adesão terão 100% de desconto em juros e multas para parcelamentos em até seis vezes.
O programa também alerta para as consequências da inadimplência, como bloqueio judicial de contas, negativação em órgãos de proteção ao crédito, protesto em cartório e até penhora de bens.
O atendimento aos contribuintes pode ser feito pelo telefone 156, pelo WhatsApp (92) 3672-1600 ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação, na avenida Japurá, Centro.
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus