A tentativa de reduzir a jornada semanal de trabalho e acabar com a escala 6×1 entrou em nova fase de impasse na Câmara dos Deputados. O parecer que seria apresentado nesta quarta-feira (20) acabou adiado após pressão de parlamentares e setores empresariais por uma transição mais longa, que pode chegar a dez anos.
A mudança atinge diretamente trabalhadores que hoje cumprem seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso, modelo comum em áreas como comércio, serviços e alimentação.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), decidiu adiar a entrega do texto após reuniões com lideranças políticas e representantes do governo. Segundo ele, ainda não houve acordo sobre os pontos mais sensíveis da proposta, principalmente o período de adaptação das empresas.
“Se tivesse a definição, o relatório seria apresentado amanhã [dia 20]. Mas ainda não há. Há diálogos sobre, sem dúvida alguma. São pontos a serem esclarecidos, são pontos a serem acordados, mas o sentimento, sem dúvida alguma, em especial, digo ao trabalhador, é que é pensando em você”, afirmou.
Emendas ampliam disputa
Entre as propostas apresentadas à comissão está uma emenda que estabelece prazo de dez anos para entrada em vigor do fim da escala 6×1. O texto também retira da redução da jornada profissionais considerados essenciais.
Na prática, categorias ligadas à saúde, segurança pública, abastecimento e infraestrutura poderiam continuar autorizadas a cumprir jornadas de até 44 horas semanais.
Outro ponto que elevou a pressão sobre o debate foi a proposta de redução dos encargos pagos pelas empresas. A emenda prevê corte da alíquota patronal do FGTS de 8% para 4% e suspensão temporária da contribuição previdenciária patronal.
A proposta recebeu apoio de 176 deputados e reúne principalmente parlamentares do PL, PP, União Brasil, Republicanos e MDB.
Debate segue sem consenso
O governo federal defende uma redução da jornada sem diminuição salarial e resiste à ideia de uma transição longa. Já parlamentares ligados ao setor empresarial argumentam que mudanças abruptas poderiam elevar custos e afetar contratações.
Nos bastidores, Leo Prates tenta construir uma saída intermediária. A proposta discutida pelo relator prevê período de adaptação entre dois e quatro anos.
Outra emenda apresentada à PEC também estabelece transição de dez anos e mantém exceções para serviços considerados essenciais. O parecer deve ser divulgado na próxima segunda-feira (25), com votação prevista para o dia 26 na Comissão Especial da Câmara.
Com Informações do D24
Foto: Alessandro Dantas